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Teresina, 2 de Outubro de 2014
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Governo federal lança projeto Minha Casa Minha Vida

Governo federal lança projeto Minha Casa Minha VidaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (25), em Brasília, o projeto Minha Casa - Minha Vida, que vai construir um milhão de casas até 2010. Na reunião, estiveram presentes o vice-presidente José Alencar, a ministra Dilma Rousseff, Márcio Fortes, ministro das Cidades, a presidente da CEF, Maria Fernanda, o governador Wellington Dias, Marcelino Fonteles, diretor geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), ministros, senadores, deputados federais e prefeitos de cidades com mais de cem mil habitantes.

O Brasil tem um déficit de 7,2 milhões de moradias e esse projeto visa diminuir 14% desse percentual. O objetivo do projeto é atingir a população de baixa renda com um custo total de R$ 34 bilhões. Desse total, a União entra com o subsídio de R$ 16 bilhões, mais o subsídio em financiamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Garantidor em Financiamento do FGTS.

O projeto beneficiará prioritariamente famílias com renda de até 3 salários mínimos. Nessa faixa a isenção do seguro é total. Na faixa compreendida de 3 a 6 salários mínimos, o subsídio será parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor. Para famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos haverá redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

Na faixa compreendida entre 0 e 3 salários mínimos, serão construídas 400 mil casas; de 3 a 4 salários, 200 mil casas; de 4 a 6, 100 mil; e de 6 a 10 salários, 200 mil casas. Isso quer dizer que o plano pretende atingir prioritariamente a faixa de menor renda do país. Com isso, o governo implementa o Plano Nacional de habitação. Aumenta o acesso a famílias de baixa renda à casa própria e a geração de emprego e renda por meio do aumento do investimento na construção civil. Isso se traduz na política de distribuição de renda e inclusão social. Fortalece a família e estimula a demanda e o emprego.

Esses recursos, R$ 34 bilhões, serão distribuídos de acordo com o déficit de cada região. Por exemplo, o Norte tem 10,3%; o Nordeste, 34,3%; o Sudeste, 36,4%; o Sul, 12%; e o Centro-Oeste, 7%. O Sudeste tem o maior déficit do país. O Piauí vai ser contemplado com quase 22 mil moradias desse programa. O governador Wellington Dias disse que o Estado vai entrar com uma contrapartida que chegará a 40 mil.

O último plano habitacional elaborado pelo Governo Federal foi há 20 anos. O governo vai enviar uma medida provisória para o Congresso Nacional para a regularização fundiária, que envolve terras, áreas de favelas, áreas de riscos e áreas de precariedade em ocupação. Esse plano de moradia faz parte da política anti-crise do governo frente à crise financeira mundial.

Lula disse que “esse é o programa mais arrojado do Brasil no setor habitacional”. Ele pediu que governadores e prefeitos acelerem os projetos e os enviem para a Caixa Econômica Federal.


Por Chico Castro

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